Plano de Ensino
Faculdade de Direito da UnB
Prof. Henrique Araújo Costa
Segundo Semestre de 2020
Curso: Recursos Cíveis
Disciplina: FDD0145 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3 - TA (184721)
Turma: A
Plano em pdf: download
Carga horária: 60 horas
Horários: Segundas e Quartas às 09:00 (via Teams)
Contato: henriquearcos@unb.br
Direito Processual Civil: Recursos
Esta curso consiste no estudo do processo civil recursal, sendo dividido em duas unidades: a primeira voltada às ações e impugnações e a segunda voltada aos recursos.
Objetivos
O objetivo geral da disciplina é fazer com que o estudante domine o conteúdo da fase recursal do direito processual civil.
O objetivo específico da primeira unidade é apresentar a mecânica das impugnações que independem de recurso. O objetivo específico da segunda unidade é apresentar a mecânica dos recursos propriamente ditos.
Competências e habilidades
Cognitivas: O estudante deverá compreender as possibilidades de impugnação das decisões cíveis.
Procedimentais: O estudante deverá saber como impugnar decisões cíveis adequadamente, bem como elaborar tais decisões. O estudante deverá saber como esse tipo de conteúdo se apresenta na prova da OAB.
Atitudinais: O estudante deverá ser ético e qualificado para as tarefas de defesa e julgamento em sua futura atuação juntos aos tribunais, bem como na prevenção ao litígio.
Metodologia
O curso será desenvolvido de forma totalmente remota, a partir da matrícula do estudante na plataforma SIGAA. Na sequência, as atividades terão apoio do site indicado no cabeçalho deste plano, com aulas realizadas via Teams.
O curso será organizado em duas unidades, com o mínimo de duas semanas de duração cada, além de uma semana de ambientação.
As atividades a serem desenvolvidas incluem interação e participação por meio de discussões e problematização sobre o conteúdo e sobre os exercícios de resolução facultativa.
Entre os recursos utilizados no processo de ensino e aprendizagem estarão: chat, fórum, textos, casos e exercícios.
Avaliação
A avaliação consiste em uma prova objetivas, cujo conteúdo é bastante inspirado nos exercícios. No entanto, as provas não são idênticas aos exercícios.
Conteúdo e cronograma (por artigo do CPC)
Obs: Role na horizontal para ver todo o conteúdo da tabela
| Data | Atividade | Tema | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| 1/2/2021 | apresentação | Aula de ambientação | ||
| 3/2/2021 | aula | Recursos e Originárias. Disposições Gerais. Ordem no Tribunal. Primeira Parte. | 926 | 936 |
| 8/2/2021 | aula | Recursos e Originárias. Disposições Gerais. Ordem no Tribunal. Primeira Parte. | 926 | 936 |
| 10/2/2021 | aula | Ordem no Tribunal. Segunda Parte. | 937 | 946 |
| 15/2/2021 | sem aula,carnaval | |||
| 17/2/2021 | sem aula,carnaval | |||
| 22/2/2021 | aula | Ordem no Tribunal. Segunda Parte. | 937 | 946 |
| 24/2/2021 | aula | Incidentes. Assunção. Inconstitucionalidade. Competência. | 947 | 959 |
| 1/3/2021 | aula | Incidentes. Assunção. Inconstitucionalidade. Competência. | 947 | 959 |
| 3/3/2021 | aula | Sentença Estrangeira. Ação Rescisória. | 960 | 975 |
| 8/3/2021 | aula | Sentença Estrangeira. Ação Rescisória. | 960 | 975 |
| 10/3/2021 | aula | Demandas Repetitivas. | 976 | 987 |
| 15/3/2021 | aula | Demandas Repetitivas. | 976 | 987 |
| 17/3/2021 | aula | Reclamação. | 988 | 993 |
| 22/3/2021 | aula | Reclamação. | 988 | 993 |
| 24/3/2021 | aula | Recursos. Disposições Gerais. | 994 | 1008 |
| 29/3/2021 | aula | Apelação. | 1009 | 1014 |
| 31/3/2021 | aula | Apelação. | 1009 | 1014 |
| 5/4/2021 | aula | Agravos. | 1015 | 1021 |
| 7/4/2021 | aula | Agravos. | 1015 | 1021 |
| 12/4/2021 | aula | Embargos de Declaração. | 1022 | 1026 |
| 14/4/2021 | aula | Embargos de Declaração. | 1022 | 1026 |
| 19/4/2021 | aula | Recursos Ordinário, Extraordinário e Especial. | 1027 | 1035 |
| 21/4/2021 | sem aula,tiradentes | |||
| 26/4/2021 | aula | Repetitivos. Agravo. Divergência. | 1036 | 1044 |
| 28/4/2021 | aula | Repetitivos. Agravo. Divergência. | 1036 | 1044 |
| 3/5/2021 | aula | Disposições Transitórias. | 1045 | 1072 |
| 5/5/2021 | aula | Disposições Transitórias. | 1045 | 1072 |
| 10/5/2021 | prova | Prova | ||
| 12/5/2021 | sem aula | Prova Substitutiva | ||
| 17/5/2021 | sem aula | Discussão do gabarito | ||
| 19/5/2021 | sem aula | Resultado |
Bibliografia
Básica
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553609130/. Accesso em: 27/072020.
DONIZETTI, Elpídio. Curso de Direito Processual Civil. 22 ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597024616/. Accesso em: 27/07/2020.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553616657/. Accesso em: 27/07/2020.
Complementar
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Vol 2. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553610167/. Accesso em: 27/07/2020.
THEODORO JR., Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 23 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530990268/. Accesso em: 27/07/2020.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. vol. III. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530988838/. Accesso em: 27/07/2020.